A Câmara Municipal voltou a se reunir com o Observatório Social do Brasil (OSB) de Limeira nesta terça-feira, 3 de agosto. Na pauta, foram abordadas as próximas estratégias para cumprimento das metas definidas no Termo de Compromisso com Limeira, organizado pela entidade. Os vereadores da Mesa Diretora, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), presidente; Lu Bogo (PL), vice-presidente, e Everton Ferreira (PSD), primeiro secretário, participaram junto com secretários e servidores do Legislativo. Raul Soares Groppo e Luciano José Faber representaram o OSB.    

O tópico de transparência foi um dos assuntos citados. Em Limeira, o Observatório mede o Índice de Percepção da Transparência Municipal (IPT-M), com base em critérios já estabelecidos por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF). Esse indicador gera uma avaliação de zero a cem, sobre o quão transparente a cidade é, sendo cem a melhor nota.   

Segundo Raul Groppo, a Câmara está hoje com 84.4 pontos e o objetivo do Observatório é fazer com que tanto o Legislativo como a Prefeitura avancem, podendo até mesmo Limeira alcançar a liderança e se tornar referência no estado de São Paulo. Garantir e exigir a melhoria contínua da transparência municipal é um dos três tópicos do termo de compromisso assinado pela maioria dos vereadores eleitos em 2020, destacou Raul. 

O representante do OSB citou que entre os pontos para poder avançar no cumprimento de metas está a adoção de medidas como: atualizações de informações referentes a diárias, a obras públicas, a base de dados abertos e à transparência passiva, bem como melhoria de pontos do site.  

Durante o diálogo com a Câmara ficou alinhado que, nos próximos 15 dias, uma nova reunião será realizada pelo OSB com os secretários Legislativo, Marcelo Lima, de Negócios Jurídicos, Valmir Caetano, e de Administração e Finanças, Romulo Soares, para que as medidas pertinentes a cada pasta sejam abordadas de forma mais específica e discussões mais técnicas sejam traçadas. O próximo encontro com a Mesa Diretora também ficou agendado: será em 5 de outubro, para prestação de contas dos avanços feitos até a data.  

O presidente da Câmara, Sidney Pascotto, agradeceu a todos pela dedicação e integração dos trabalhos para que Limeira avance no termo de compromisso e enfatizou: o resultado será o bem comum no município.  

Ações adotadas

Presente na reunião, a diretora do Legislativo, Thais Cristina Simões da Silva de Moraes, ressaltou que a Câmara publicou em julho Portaria Nº 80/2021, da Presidência, para constituir a Comissão de Melhoria da Transparência do Site Institucional e Portal da Transparência da Casa. O grupo é formado por servidores, entre eles a procuradora Jurídica, Andréa Cristiane Barbosa Bruno,  e a diretora do Departamento de Finanças e Contabilidade, Roberta Trovó Rafaldini, que também participaram da reunião desta semana.