A Prefeitura informou oficialmente a Comissão de Obras da Câmara, por meio de ofício recebido na reunião desta quinta-feira, 29 de abril, que a construção da fossa séptica na EMEIF Martim Lutero, no Bairro dos Pires, tem previsão para ser concluída em 90 dias, e será feita por meio de contrapartida.

No dia 14 de abril, foi assinado termo de compromisso entre a Prefeitura e a Construtora Cataguá, a qual ficará responsável pela obra, como contrapartida de um empreendimento da empresa. Diz o documento assinado pelo secretário de Urbanismo, Matias Razzo: "Ficou estabelecido, como contrapartida do empreendimento a ser promovido pela compromissária, a elaboração dos projetos técnicos executivos, bem como a execução das obras para a implantação de nova fossa séptica, tal qual dimensionada pelos técnicos do Departamento de Saneamento e Drenagem da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Ficou estabelecido no termo o prazo de 90 dias a partir de sua assinatura, para a conclusão dos referidos projetos e obras."

O presidente do colegiado, vereador Helder do Táxi (MDB), agradeceu os dirigentes da Prefeitura pelo comprometimento e reforçou o papel da Comissão para essa conquista. "Todos os esforços dos vereadores, assessores e servidores tiveram êxito. Foi uma conquista coletiva para a comunidade do Bairro dos Pires", afirmou. Segundo o vereador, a comissão vem acompanhando o caso há algum tempo e espera a conclusão do trabalho.

A diretora da Escola Martim Lutero, Diná Fischer, participou da reunião, realizada de forma virtual, e tomou conhecimento das tratativas do colegiado junto à Prefeitura. "Estou muito contente com o empenho de vocês, essa obra tem sido muito esperada pela escola e pela comunidade", disse a professora.

Razzo também esclareceu que, em relação à ampliação da escola, foi firmado termo de compromisso entre a Prefeitura e a Incorporadora HI Limeira SPE, que vai ficar responsável pela obra como contrapartida a um empreendimento da empresa. Segundo o documento, o prazo para início da ampliação está vinculado ao início das obras do empreendimento da compromissária. "O dimensionamento da fossa séptica a ser implantada já obedeceu à previsão de ampliação prevista, sendo considerado o aumento do número de estudantes e funcionários."

"Essa reforma para nós agora é uma prioridade", disse Helder. "Conte com o nosso apoio", reforçou o vereador Ceará (Republicanos).

Comissão

Durante a reunião, os vereadores deliberam quatro projetos, os quais receberam pareceres favoráveis, conforme a ata. A Comissão é composta pelos vereadores Helder do Táxi, presidente; Ceará, vice-presidente; e Waguinho da Santa Luzia (Cidadania), secretário; e é responsável por fiscalizar obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo poder público. 

Conforme o Ato da Mesa, que trata das medidas de restrições por causa da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate à pandemia do novo coronavírus, as reuniões do colegiado acontecem por videoconferência e começam mais cedo, às 12h. Regimentalmente, os vereadores se reúnem às quintas-feiras, às 14h.