A Câmara realizou nesta segunda, 21 de dezembro, a devolução de R$ 5,4 milhões à Prefeitura de Limeira. O valor será utilizado para amenizar os impactos da crise financeira causada ao Município durante a pandemia. A deliberação para entrega dos recursos foi realizada em reunião entre a Mesa Diretora e o prefeito Mario Botion, na sede da Prefeitura.

Participaram do encontro o presidente da Câmara, Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), o vice-presidente, Mir do Lanche (PL), o primeiro-secretário, Jorge de Freitas (PSD) e o segundo-secretário, Wagner Barbosa (PTB). Também estavam presentes os secretários de Administração e Finanças, Rômulo Soares, e Legislativo, Denis dos Santos, representando a Casa. Da equipe do Governo, ao lado do prefeito Mario Botion, participou o secretário Municipal de Fazenda, José Aparecido Vidotti.   

Ao todo, a Câmara de Limeira repassou, este ano, R$ 6,4 milhões ao Executivo. O primeiro repasse ocorreu em abril, por meio do Ato da Mesa 5/2020, e foi deliberado como forma de auxiliar o Município no combate ao novo coronavírus (Covid-19). Agora, são mais R$ 5.443.810,34, oriundos de sobras do orçamento da Câmara.

“Esse valor é resultado da economia feita pelo Legislativo ao longo do ano e, é importante destacar, sem prejudicar as atividades da Casa ou o atendimento das demandas. Quero, inclusive, agradecer aos servidores da Câmara que, durante a pandemia, fizeram um trabalho de muita excelência atendendo à população, mesmo à distância e alguns presencialmente, mas tudo de forma a preservar a segurança e a saúde de todos”, citou o presidente Sidney Pascotto. 

Segundo o parlamentar, o recurso será fundamental para o Município neste momento de pandemia. “Diante do que tem acontecido, não somente em Limeira, mas no País como um todo, a Prefeitura está com déficit. Logicamente, a Câmara não pode determinar como o valor será aplicado, mas o secretário Vidotti fará uso desse dinheiro com bastante lisura, sempre pensando no melhor para a população”, explicou o presidente da Câmara.

Economia   

A quantia devolvida aos cofres públicos resultou da diminuição de despesas. Este ano, excepcionalmente por conta da pandemia, o valor da devolução corresponde  a quase o dobro do efetuado em anos anteriores. Devido às medidas de segurança sanitária, parte dos trabalhos dos servidores é feito à distância, em regime de homeoffice ou revezamento das equipes que atuam presencialmente. 

Um levantamento feito pela Secretaria de Administração e Finanças da Casa apontou a redução principalmente no consumo de energia elétrica e telefone, no pagamento de horas extras, no uso de materiais de escritórios e nos custos com deslocamento, como combustível e pedágio. No exercício de 2020, também não houve a revisão geral anual do salário dos servidores, bem como do vale-refeição e do auxílio-alimentação, além dos subsídios dos vereadores.       

Devolução

Conforme a Constituição Federal, uma fatia do orçamento municipal é destinada exclusivamente para o funcionamento da Câmara. Quando há economia no uso desses recursos o valor pode ser “devolvido” para a Prefeitura, que tem a competência para definir qual será a destinação dos recursos disponibilizados pelo orçamento do Legislativo.