Por maioria, a Câmara Municipal de Limeira aprovou o Projeto de Lei N° 204/2019, de autoria da Prefeitura, que autoriza a contratação de operação de crédito com o (BNDES), no valor de R$ 48 milhões, para a modernização do parque de iluminação pública de Limeira. A matéria recebeu 13 votos favoráveis e cinco votos contrários.

Votaram favoráveis os vereadores Dr. Rafael Camargo (MDB), Dra. Mayra Costa (Cidadania), Estevão Nogueira (Republicanos), Farid Zaine (PL), Helder do Táxi (MDB), Jorge de Freitas (Patriotas), Lu Bogo (PL), Mir do Lanche (PL), Nilton Santos (Republicanos), Toninho Franco (PL), Wagner Barbosa (PSB), Waguinho da Santa Luzia (Cidadania) e Zé da Mix (PSD). Contrários ao projeto votaram Carolina Pontes (PSDB), Clayton Silva (PSC), Constância Félix (PDT), Dr. Marcelo Rossi (PSD) e Marco Xavier (PSB). O presidente não vota.

A proposição rendeu debate entre os parlamentares. A discussão foi iniciada na segunda-feira, 11 de novembro, e continuou na sessão de quinta-feira, 14 de novembro, quando o PL foi votado. As duas sessões foram acompanhadas por munícipes, que lotaram o auditório da Câmara.

Na quinta (14), o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Dagoberto Guidi, participou da reunião da Comissão de Obras da Câmara para explicar o projeto.

Justificativa

Segundo a Prefeitura, os recursos a serem emprestados serão usados em luminárias com sistema LED, as quais serão empregadas em todos os bairros da cidade. "Estudos realizados pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos demonstram que a substituição das atuais lâmpadas HID, por lâmpadas que utilizam a tecnologia LED, geram uma economia de aproximadamente 51% no consumo de energia e propiciam melhoria estimada de 30% no nível de luminosidade", justifica.

O Executivo ainda argumenta que a tecnologia LED tem vida útil de cerca de 100 mil horas e propicia redução de até 60% em manutenção. A Prefeitura defende também que a modernização do parque de iluminação vai gerar mais segurança e saúde à população.

O projeto de lei segue agora para o prefeito, que pode sancionar ou vetar. Se sancionado, o PL será promulgado e publicado no Jornal Oficial do Município.