Dois projetos de autoria da Prefeitura foram aprovados durante a sessão ordinária desta segunda-feira, 4 de fevereiro. As matérias foram colocadas em votação em regime de urgência especial e tratam da contratação de operações de crédito junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e à Caixa Econômica Federal, pelo Programa Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro (Finisa).

Fonplata

O Projeto de Lei Nº 284/2018 autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito externo junto ao Fonplata, com garantia da União, até o valor de 37 milhões de dólares, para aplicação nas obras do Programa de Desenvolvimento Urbano no Município de Limeira - Desenvolve Limeira. A Prefeitura deverá apresentar uma contrapartida ao investimento no valor de 9,250 milhões de dólares, totalizando 46,250 milhões de dólares para o programa.

De acordo com a justificativa do projeto, os recursos serão aplicados em obras, principalmente no campo da mobilidade e desenvolvimento urbano, requalificação de vias, construção de pontes, duplicações, alargamentos, passeios, ciclofaixas, ciclovias, sinalização e iluminação pública. Além dos investimentos em infraestrutura, o programa possuirá ações de saneamento como implantação de bacias de detenção, sistema de drenagem de águas pluviais e ampliação da capacidade de reserva de água visando a segurança no abastecimento de água no município no futuro. Por fim, os recursos também serão utilizados para estudos, projetos, gestão, acompanhamento técnico e supervisão das obras de engenharia.

O projeto foi aprovado por 14 votos favoráveis dos vereadores Anderson Pereira (PSDB), Carolina Pontes (PSDB), Darci Reis (PSD), Dra. Mayra Costa (PPS), Erika Tank (PR), Estevão Nogueira (PRB), Jorge de Freitas (Patri), Lu Bogo (PR), Mir do Lanche (PR), Nilton Santos (PRB), Toninho Franco (PR), Wagner Barbosa (PSB), Waguinho da Santa Luzia (PPS) e Zé da Mix (PSD). Quatro vereadores votaram contra o projeto: Clayton Silva (PSC), Constância Félix (PDT), Dr. Marcelo Rossi (PSD) e Marco Xavier (PSB). O presidente da Casa Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC) não vota.

Finisa

Já o Projeto de Lei Nº 6/2019 autoriza a Prefeitura a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Finisa até o valor de R$ 65 milhões. Conforme a justificativa da proposta, os recursos serão aplicados na construção de viaduto no cruzamento da Via Antônio Cruanes Filho e Av. Dr. Lauro Correa da Silva, “com o objetivo de contribuir para a estruturação e desenvolvimento do espaço urbano, aumentar a mobilidade das parcelas mais carentes da população e racionalizar a infraestrutura existente no setor de transporte e na circulação urbana, integrando os vários sistemas na Mobilidade Urbana Sustentável”.

De acordo com a Prefeitura, foram realizados estudos que demonstram que a região Sul de Limeira possui a maior densidade demográfica e é a que tem maior potencial de expansão, o que justifica o investimento em infraestrutura na região.

O projeto foi aprovado por 15 votos, foram favoráveis os vereadores Anderson Pereira (PSDB), Carolina Pontes (PSDB), Darci Reis (PSD), Dra. Mayra Costa (PPS), Erika Tank (PR), Estevão Nogueira (PRB), Helder do Táxi (MDB), Jorge de Freitas (Patri), Lu Bogo (PR), Mir do Lanche (PR), Nilton Santos (PRB), Toninho Franco (PR), Wagner Barbosa (PSB), Waguinho da Santa Luzia (PPS) e Zé da Mix (PSD). Quatro vereadores votaram contra o projeto: Clayton Silva (PSC), Constância Félix (PDT), Dr. Marcelo Rossi (PSD) e Marco Xavier (PSB). O presidente da Casa Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC) não vota.