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Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Redação

Manifesta-se quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental e quanto ao aspecto gramatical e lógico de todas as proposições que tramitarem pela Câmara, ressalvados a proposta orçamentária e os pareceres do tribunal de Contas.

Presidente: Anderson Cornelio Pereira

Vice-presidente: Sidney Pascotto (Lemão Da Jeová Rafá)

Secretário: Erika Christina Tank Moya (Erika Tank)

Membro: Jorge De Freitas

Membro: Marco Antonio Xavier


Reuniões: Toda Quarta-feira às 14:00:00 (Exceto feriados e recesso parlamentar)

Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Estuda as diretrizes orçamentárias, lei orçamentária anual e créditos adicionais, além dos planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica. Esta comissão ainda recebe e aprecia as emendas à proposta orçamentária do Município e elabora a redação final do Projeto de Lei Orçamentária. Vencimentos do funcionalismo, remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores e verba de representação do Presidente da Câmara, também estão entre suas atribuições.

Presidente: Nilton César Dos Santos

Vice-presidente: Helder Lucio de Oliveira (Helder do Táxi)

Secretário: Wagner de Souza Rodrigues Costa (Waguinho da Santa Luzia)

Membro: Carolina de Moraes Pontes

Membro: Lucineis Aparecida Bogo (Lu Bogo)


Reuniões: Toda Quinta-feira às 14:30:00 (Exceto feriados e recesso parlamentar)

Icone do arquivo da pauta Requerimento de abertura da comissão

(32.58 KB)

Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Agricultura e Ecologia

Fiscaliza obras e serviços públicos realizados ou prestados pelo Município, bem como os planos habitacionais elaborados ou executados pelo Município. Transportes coletivos e individuais, frete e carga, utilização das vias urbanas e estradas municipais, e sua respectiva sinalização, bem como sobre os meios de comunicação são responsabilidades desta comissão. Seus membros cuidam do controle da poluição ambiental e preservação dos recursos naturais.

Presidente: Helder Lucio de Oliveira (Helder do Táxi)

Vice-presidente: Lucineis Aparecida Bogo (Lu Bogo)

Secretário: Wagner de Souza Rodrigues Costa (Waguinho da Santa Luzia)

Membro: Darci Reis De Sousa

Membro: Nilton César Dos Santos


Reuniões: Toda Quinta-feira às 14:00:00 (Exceto feriados e recesso parlamentar)

Icone do arquivo da pauta Requerimento de abertura da comissão

(32.58 KB)

Comissão Permanente de Saúde, Lazer, Esporte e Turismo

Responsável pelo sistema municipal de ensino, programas de merenda escolar, Sistema Único de Saúde e Seguridade Social, vigilância sanitária. Ainda fiscaliza os programas de proteção ao idoso, à mulher, à criança, ao adolescente e ao portador de deficiência, assim como o turismo e defesa do consumidor. A preservação da memória da cidade, assim como a concessão de títulos honoríficos, outorga de honrarias, prêmios ou homenagens são de sua responsabilidade. Cuida ainda dos serviços, equipamentos e programas culturais, educacionais, esportivos, recreativos e de lazer voltados à comunidade.

Presidente: Rafael Luiz Pavarini de Camargo

Vice-presidente: Lucineis Aparecida Bogo (Lu Bogo)

Secretário: Marco Antonio Xavier

Membro: Marcelo Rossi

Membro: Mayra Rosanna Gama De Araújo Silva Da Costa


Reuniões: Toda Quinta-feira às 15:30:00 (Exceto feriados e recesso parlamentar)

Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso

Investiga denúncias relativas a ameaças ou violações de direitos humanos. Fiscaliza e acompanha programas governamentais relativos à proteção dos direitos humanos. Por meio de seus membros, oficia autoridades judiciárias competentes sobre todo trabalho investigativo. Seus membros opinam e/ou emitem parecer sobre as proposições e matérias relativas aos consumidores, crianças, adolescentes e idosos e asseguram o cumprimento das políticas públicas no Estatuto do Idoso e demais legislações vigentes.

Presidente: Mayra Rosanna Gama De Araújo Silva Da Costa

Vice-presidente: Clayton Aparecido da Silva

Secretário: Estevão Nogueira

Membro: Carolina de Moraes Pontes

Membro: Erika Christina Tank Moya (Erika Tank)


Reuniões: Toda Quinta-feira às 09:00:00 (Exceto feriados e recesso parlamentar)

Icone do arquivo da pauta Requerimento de abertura da comissão

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Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo

Avalia e investiga denúncias sobre o dinheiro público, desvio de finalidade ou de poder, praticados pelas autoridades públicas integrantes do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta.

Presidente: Claudemir Vieira (Mir do Lanche)

Vice-presidente: Constância Berbert Dutra

Secretário: Sidney Pascotto (Lemão Da Jeová Rafá)

Membro: Jorge De Freitas

Membro: Anderson Cornelio Pereira


Reuniões: Toda Quinta-feira às 09:00:00 (Exceto feriados e recesso parlamentar)

Comissão Permanente de Educação e Cultura

Opina sobre todas as matérias relativas à educação, ao ensino, a convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação, denominação de logradouros públicos, ciência, tecnologia, concessão de títulos honoríficos e outras honrarias e prêmios.

Presidente: Wagner Barbosa

Vice-presidente: Clayton Aparecido da Silva

Secretário: Claudemir Vieira (Mir do Lanche)

Membro: Darci Reis De Sousa

Membro: Wagner de Souza Rodrigues Costa (Waguinho da Santa Luzia)


Reuniões: Toda Quinta-feira às 15:00:00 (Exceto feriados e recesso parlamentar)

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