Isabelly Carvalho requer a ampliação dos postos de vacinação contra covid-19
Vereadora solicitou mudanças à Prefeitura por meio de indicação
Vereadores ouvem comerciantes de fogos de artifício sobre projeto em tramitação
Proposta quer proibir soltura de fogos ruidosos de alto impacto ou com efeito de tiro
Lu Bogo pede vacinação para os coletores de lixo
Moção de apelo será encaminhada ao governador João Dória
Terezinha se reúne com presidente da Associação Limeirense de Ostomizados
Entidade leva informações e luta pelos direitos dos ostomizados e incontinentes
Sete projetos serão votados na sessão de segunda-feira (19/4)
Deliberações dos vereadores são transmitidas ao vivo nos canais da Câmara
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Ato da mesa diretora 2/15 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, da Lei de Acesso à Informação - Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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