Próxima sessão ordinária terá início às 14h
Quatro projetos serão votados; novo horário atende às medidas restritivas do Plano São Paulo
Comissão que trata da BRK Ambiental e da Ares-PCJ realiza primeira reunião
Colegiado apura serviços da Concessionária e fiscalização pela Agência Reguladora
Comissão de Meio Ambiente delibera sobre processo administrativo
Reunião do colegiado foi realizada nesta quinta-feira, 25 de fevereiro
Presidente da Câmara recebe visita do ex-prefeito Pedrinho Kuhl
Encontro ocorreu no gabinete da presidência
Comissão de Obras ouve secretário sobre fossa séptica da Escola Martim Lutero
Matias Razzo informou que situação pode ser resolvida no primeiro semestre
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Ato da mesa diretora 2/15 - Dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Câmara Municipal de Limeira, da Lei de Acesso à Informação - Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências.
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